A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) tem por objetivo executar a política educacional, sendo responsável pela elaboração, coordenação e execução das atividades pedagógicas, projetos e programas da área educacional.
A SMEC é responsável pela gestão da rede municipal de ensino e pelo ordenamento e implementação dos planos educacionais, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular, fomentando práticas e metodologias eficientes e inovadoras com vistas ao crescimento da qualidade e dos índices educacionais. São atribuições da SMEC, entre outras, desenvolver e implementar a política educacional no Município, em consonância com o Plano Municipal de Educação (PME); administrar, avaliar e controlar a rede de ensino municipal, promovendo sua evolução qualitativa e atualização permanente; gerir a infraestrutura física, manter e administrar as unidades educacionais, a política de apoio ao discente e as condições pedagógicas do ensino municipal; fazer a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos, bem como a gestão de pessoas e dos recursos materiais existentes.
A rede de ensino municipal oferta atendimento da creche até os anos iniciais do ensino fundamental, do primeiro ao quinto ano. Este é o período que marca a saída da educação infantil, fase de conteúdos lúdicos e desenvolvimento motor, cognitivo e social, para o início da alfabetização.
Os estudantes da rede municipal têm assegurada uma merenda escolar nutritiva e balanceada, elaborada com alimentos fornecidos por produtores rurais locais, e recebem uniforme e material didático.